Em meio à tentativa do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar criar uma agenda positiva, a Mesa Diretora da Casa anunciou, nesta quarta-feira, um pacote de medidas que, no papel, pode gerar mais custos.
A principal delas é o reajuste da chamada cota mensal de atividades parlamentares. Os recursos da cota são usados no pagamento de passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos dos deputados. Os parlamentares apresentam as notas fiscais dos serviços e são ressarcidos pela Câmara.
Na reunião desta quarta, a segunda de Alves como presidente, a direção da Câmara definiu que um texto estabelecendo que o tamanho do aumento deverá ser apresentado nos próximos dias, pela área técnica da Casa, para que as mudanças dos valores pagos aos 513 deputados entre em vigor.
Uma das hipóteses com maior aceitação da cúpula da Casa hoje é que o reajuste no valor seja de 12,72%, o que representaria o acumulado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2011 e 2012. A utilização de um outro índice, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), não está descartada. Um estudo preliminar apresentado durante a reunião da Mesa aponta que caso a opção seja mesmo pelo IPCA, o impacto anual com o reajuste será de cerca de R$ 23 milhões.
Também está em análise um aumento do auxílio-moradia, que hoje é de R$ 3.000 por mês.
Além do aumento do benefício, integrantes da Mesa também apresentaram três projetos de resolução, prevendo a criação de 44 cargos comissionados que deverão ser distribuídos entre o PSD (30), a Corregedoria (8) e o novo Centro de Estudos e Debates (6). O impacto com criação dos novos cargos de indicação política será de R$ 8,7 milhões, em 2014.
Por Folhapress
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