“Apenas estou esperando, nesse episódio do ICMS, coerência e sobriedade do meu partido. Se votarem contra a diferenciação do ICMS, não vou nem discutir, vou mandar minha desfiliação e está acabada a conversa”, disse Artur
O prefeito de Manaus Artur Neto (PSDB), um dos mais importantes nomes tucano da política nacional, ameaçou nesta segunda-feira (18/03), deixar o partido caso a legenda vote contra a Zona Franca de Manaus no projeto que trata da unificação do ICMS interestadual no Congresso Nacional.
O PSDB possui, atualmente, 48 deputados em exercício na Câmara Federal e 12 senadores e constitui a terceira maior força política no Congresso Nacional, perdendo apenas para PT e PMDB.
“Apenas estou esperando, nesse episódio do ICMS, coerência e sobriedade do meu partido. Se votarem contra a diferenciação do ICMS, não vou nem discutir, vou mandar minha desfiliação e está acabada a conversa”, disse Artur.
O tucano mirou ataque contra o colega tucano Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, Estado que é contra a vantagem que o Amazonas possui no atual projeto sobre o ICMS. “Não dou mais confiança de falar com o Alckmin. [...] Ele que faça o que quiser fazer da vida dele”, disse o prefeito.
Projeto
Os Estados do Sul e do Sudeste se articulam para promover mudanças nos projetos que o governo enviou à Câmara e ao Senado para levar adiante a unificação das alíquotas interestaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi publicada no último dia 11 no site do jornal Valor Econômico.
Uma das reivindicações deles será quanto ao fato de que o Estado do Amazonas, por conta da Zona Franca de Manaus, e o Mato Grosso, em função do gás natural, receberam tratamento diferenciado por parte do Governo Federal, visto que os dois estados manterão a alíquota de 12%, enquanto os demais estados da federação ficarão com uma alíquota unificada em 4%, no prazo de 12 anos.
Na Resolução que trata desse assunto e que será apreciada pelo Senado, há dois tipos de alíquota atualmente cobradas referente ao ICMS interestadual: 12% e 7%. Além disso, o governo enviou para essa Casa uma Medida Provisória (nº 599, de 2012) que cria os fundos de compensação e de desenvolvimento regional, e um projeto de lei complementar que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União – hoje indexada pelo IGP-D, o qual passará para o IPCA.
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