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quinta-feira, 14 de março de 2013

DINHEIRO desaparece na UFPel


Divulgação DP
Por: Mônica Jorge
monica@diariopopular.com.br 

O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mauro Del Pino, anunciou nesta quarta-feira (13) que irá encaminhar aos órgãos de controle federais um pedido de abertura de uma sindicância para apurar o desaparecimento de R$ 5,3 milhões da fundação de apoio à instituição, Simon Bolívar. O montante é de recursos encaminhados pelos ministérios da Saúde e Educação - através do Reuni -, gabinete da Presidência da República e agências internacionais com destino a sete projetos nas áreas da saúde e cooperação de técnicos da instituição. De acordo com Del Pino, a verba não foi para o devido fim e não está na conta da Fundação.

Del Pino afirma ter tomado a atitude devido ao não esclarecimento por parte dos antigos gestores da Fundação sobre a destinação do recurso. A outra medida foi a proibição de encaminhamento de novos projetos à Fundação até que a situação seja esclarecida. Ele diz que a universidade repassará recursos à Fundação Simon Bolivar (FSB) para que ela possa cumprir com seus compromissos trabalhistas e que esta deverá dar sequência aos projetos iniciados com o apoio logístico da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS).

A ausência dos valores foi apurada pela nova gestão da FSB que assumiu o cargo há cerca de 15 dias após eleição organizada pelo Conselho da entidade. O processo foi realizado após a troca de três conselheiros (indicados pelo reitor) dos 13 totais. Cristiano Pinheiro é o novo diretor-presidente e Hemerson Pase o novo diretor-secretário. A investigação teria partido de denúncias de professores sobre a falta de repasse a seus projetos. Também foi explicado à imprensa que em antigos relatórios contábeis da FSB consta que os R$ 5,3 milhões teriam sido usados para manutenção como folha de pagamento dos funcionários, internet e telefone.

Contraponto
O ex-diretor-presidente da FSB, Geraldo Fonseca, não foi encontrado pela equipe de reportagem do Diário Popular para falar sobre o caso. O ex-reitor Cesar Borges afirmou que em sua gestão a FSB teve administração própria e totalmente independente da universidade. Ele afirma que cabia à instituição firmar convênios e encaminhar recursos para projetos, mas que todo o movimento de execução dos mesmos era responsabilidade da Fundação. Através de nota, ele afirmou que o controle de prestações de contas das fundações sempre foi feito pelo Conselho Diretor. 

Confira na íntegra: 

"O controle sobre as prestações de contas das fundações sempre foi feito pelo Conselho Diretor da UFPel, conforme determina o Estatuto e o Regimento da Universidade. Além disso as auditorias regulares e extraordinárias da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Curadoria das fundações com sede em Porto Alegre também exercem este papel. Devo salientar neste contexto o relevante papel exercido pelas três fundações de apoio durante meus três períodos de gestão como reitor da UFPel. Dentre os exemplos mais recentes no caso da Fundação Simon Bolivar está a criação da Unipampa e a transformação do ex-frigorífico Anglo em novo campus com revitalização da empobrecida e esquecida região do Porto. Quanto à FAU destaco o inestimável apoio à saúde da população. Todas as três fundações têm tido sérios problemas econômicos e dívidas significativas. A FAU desde o início dos anos 90 acumulou dívidas da ordem de oito milhões de reais, que sem alarde conseguimos resolver no final do ano passado com repasse de recursos do SPO/MEC para FAU (que é entidade privada!) Quanto à Fundação Simon Bolivar apresentei ao Reitor Mauro Del Pino no final de minha gestão a utilização de recursos da pesquisa em saúde comunitária pela Fundação Simon Bolivar para outras finalidades, assim como as medidas administrativas e jurídicas tomadas pela reitoria naquele período junto à AGU (Advocacia Geral da União). As fundações de apoio são entidades de direito privado e independentes da administração da Universidade e a prestação de contas dos projetos conveniados tem que seguir o rito legal que é a análise e deliberação desde o conselho da fundação e posterior análise e deliberação pelo Conselho Diretor da Universidade (Condir), órgão máximo da UFPel que decide sobre as mencionadas contas."



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