Novo Procurador-Chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, assume cargo com a missão de aumentar a aplicação das penalidades resultantes de processos movidos pelo órgão
Aproximadamente R$ 70 milhões,
desviados ou mal utilizados no Maranhão, deixaram de ser ressarcidos aos
cofres da União no ano passado. O estado é o recordista em desvio e,
consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da
União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170
execuções dessa natureza
.
Os números foram citados pelo novo
procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado
ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram
recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo
para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas
essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.
Miranda
destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios
de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar
os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da
Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem
desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de
informação na Procuradoria.
"Tentaremos uniformizar procedimentos
e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para
reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos
relevantes", afirmou o procurador.
Para combater o desvio de
recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos
investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União
(TCU). "Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que
bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas
públicas", apontou.
Ele lembrou que uma das maiores dificuldades
para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense,
dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios
de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe
uma região que concentre as irregularidades.
"Ocorre nos mais
variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores
públicos que não tem um compromisso com a gestão pública,
principalmente, com as verbas federais", criticou.
Quem comete
desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos
cofres da União e às penalidades por crime de improbidade
administrativa.
O gestor fica impossibilitado de celebrar
contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e
ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as
irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos
convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na
Justiça e poucos são penalizados.
Solenidade prestigiada
A
solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União
no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia
Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos
Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de
Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão,
Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda
Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do
Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo;
entre outras autoridades.
Combate à corrupção é desafio nacional
O
combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da
União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação
com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a
recuperação dos créditos.
Cerca de R$ 300 milhões foram
recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão
bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o
órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à
corrupção e regularização fundiária.
A presidente do TRT do
Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da
solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela
citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União
(AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e
prevenção de acidentes no trabalho.
O assunto chegou a ser
discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o
Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no
Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.
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