Projeto de lei que altera os critérios de promoção de oficiais da BM gera polêmica na oposição e na base governista
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Proposta encaminhada pelo governo Tarso Genro aos deputados é questionada pela oposição e até pelo líder da bancada do PT
Gestado sem alarde pelo governo Tarso Genro, o projeto de lei que altera
os critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar assumiu a forma
de um barril de pólvora.
Além de desagradar à entidade que
representa a categoria e desencadear uma onda de críticas na oposição, a
proposta é vista com ressalvas até mesmo pela bancada do PT na
Assembleia Legislativa, que reclama de não ter sido consultada.
São
dois os motivos da controvérsia. Primeiro, uma mudança pontual — mas
polêmica — em um dos artigos da lei que rege as promoções, triplicando o
peso de conceitos subjetivos atribuídos aos candidatos a major e a
tenente-coronel. Segundo, a decisão do Executivo de enviar o projeto em
regime de urgência. A votação deve ocorrer na terça-feira.
Para a
oposição, os fatores são considerados indícios de “favorecimento” e
podem subverter a hierarquia da corporação. Em contra-ataque ao governo,
uma audiência pública para debater o tema foi marcada para o dia da
votação — e promete acirrar ânimos.
— Esse projeto tem endereço
certo. Oficiais ligados ao PT e ao governo Tarso vão passar na frente de
outros oficiais com maior tempo de carreira. É isso que vai acontecer —
diz o deputado Edson Brum (PMDB).
Na quinta-feira, o presidente
da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães,
perambulou pela Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares
a votarem contra a proposta e a pressionarem o Executivo a voltar
atrás. Segundo ele, as mudanças são um “retrocesso”:
— Estamos
fazendo das tripas coração para evitar a aprovação ou, pelo menos,
retirar o regime de urgência. Não fomos ouvidos e queremos mais tempo
para discutir as mudanças.
Embora a cúpula da BM assegure que as
modificações não irão macular o processo de promoções, nem entre os
aliados há consenso. Até ontem, conforme Daniel Bordignon, líder da
bancada do PT na Assembleia, havia dúvidas sobre as medidas.
— Podem
até nos convencer, mas ainda não tentaram. Sequer procuraram a bancada
para dizer se isso vai melhorar a segurança pública, porque no fim das
contas é isso que conta. Na minha opinião, é precipitado votar o projeto
em regime de urgência — afirmou Bordignon, que pretendia ir à Casa
Civil pedir mais informações.
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