Recuperando fatos - Um Resumo sobre a Polêmica do Imposto Sindical
03/11/2011
Rubens Bueno diz que imposto sindical é "cala boca" ao movimento
Por: Luis Zanini
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| Rubens Bueno |
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) criticou, nesta quinta-feira, os repasses milionários realizados pelo governo federal para bancar as entidades sindicais brasileira por meio da chamada contribuição sindical.
Reportagem de hoje do jornal o Globo (leia aqui) aponta que mantido o ritmo de arrecadação do imposto, o volume de repasses, em 2012, deverá ultrapassar a marca dos R$ 2 bilhões.
"É o atrelamento do Estado brasileiro aos sindicatos e centrais sindicais. [O imposto sindical] é o cala boca ao movimento sindical que não luta mais pelos trabalhadores brasileiros", protestou Rubens Bueno, ao lembrar que o PPS é contra a cobrança da contribuição e a forma como o governo divide o dinheiro, que não é fiscalizado, com as entidades sindicais.
Ação no STF
Em dezembro de 2007, o PPS ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional) contra dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que estabelecem a cobrança obrigatória da contribuição. Desde então a matéria encontra-se sob a apreciação do relator, ministro Celso de Mello.
Na ação, a legenda argumenta que o imposto impositivo fere os preceitos constitucionais, como a liberdade que o indivíduo tem de querer ou não associar-se a um sindicato ou não.
11/03/2011 - 07h48
Fim do imposto sindical gera tensão entre centrais
Representantes das centrais sindicais chegarão hoje ao Palácio do Planalto sob tensão, informa "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Ontem, numa reunião prévia, ficou acertada uma pauta comum que exclui o fim do imposto sindical, defendido apenas pela CUT.
Dilma regulamentará lei que coloca trabalhadores em conselhos
Se a central ligada ao PT mesmo assim trouxer o assunto à baila, estará "oficializando o racha", avaliam sindicalistas de outras correntes.
Depois da reunião com as centrais, hoje, a presidente Dilma Rousseff dará início a uma rodada de encontros com empresários. Jorge Gerdau, que chegou a ser cotado para o governo, deve abrir a série.
O recolhimento da contribuição sindical é obrigatório para todas as empresas, conforme prevê os Artigos 578, 579 e 580 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
A data para recolhimento é 31 de janeiro de cada ano. Para as empresas que venham a estabelecer-se após esse período o recolhimento deve ocorrer na ocasião em que requerer o registro ou a licença para o exercício da atividade, conforme prevê o art. 587 da CLT.
O não pagamento no prazo devido para o recolhimento da contribuição deve ter o débito em atraso recolhido nos termos do Art. 600 da CLT.
Para a guia de recolhimento da contribuição sindical, que deve ser solicitada através do fone (48) 3251-7701 ou através do e-mail beatriz@sinduscon-fpolis.org.br ou adm@sinduscon-fpolis.org.br, o preenchimento do valor deve ser em acordo à tabela abaixo:
Outras ...
QUARTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2012
Estadão: Demissões confirmam crise na construção
Os trabalhadores da construção civil, que até pouco tempo eram beneficiados por um "apagão" de mão de obra, começam a sentir o impacto da crise imobiliária. Houve retração significativa no ritmo de geração de novas vagas no setor.
No ramo imobiliário, que responde por 40% dos empregos no setor, já há queda efetiva no número de funcionários. Em maio e junho, as construtoras demitiram 2,3 mil pessoas a mais do que contrataram, o que representa uma mudança de tendência.
"Estamos entrando em um cenário de estabilidade da mão de obra", acredita Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do Sinduscon-SP. "Pode ocorrer corte pontual de pessoas, mas entramos em uma fase de crescimento mais modesto", completa.
As famílias estão mais endividadas e adiaram a decisão de comprar a casa própria. Outro fator negativo é a queda dos investimentos das empresas. "A economia parou e o setor acompanhou. O investimento, que é o alimento da construção civil, está baixo", diz Zaidan.
Nesse cenário, obras já contratadas estão sendo finalizadas, mas não são substituídas por novos projetos. O setor também não atravessa uma boa fase. Com o fôlego financeiro prejudicado pela queda das ações na bolsa, as construtoras alongaram o prazo para finalização das obras, o que possibilita trabalhar com equipes menores.
"Obras que estavam com 500 pessoas agora têm 300", conta Antônio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon-SP). Ele diz que o sindicato, que chegou a contabilizar 15 mil vagas em aberto no setor, hoje tem dificuldades para recolocar seus filiados.
Segundo o sindicalista, dois fatores são evidências do desaquecimento do mercado: a queda de 20% na contribuição sindical paga pelos trabalhadores e o aumento do número de homologações. O Sintracon-SP, que fazia 100 rescisões de contrato por dia, não dá conta do número de pedidos diários, que chega a 170.
Não perca a hora : pelotasdeportasabertas@hotmail.com
