Governo divulga medidas tomadas para esclarecer espionagem dos EUA
Todas as ações já foram anunciadas ao longo da semana.
Em nota, governo diz que pode pedir mais explicações aos EUA.
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A Presidência da República divulgou no início da tarde desta quarta-feira (10) uma nota com as medidas que o governo tomou até aqui para tentar esclarecer a denúncia de que pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês). A denúncia foi publicada no jornal "O Globo" do último domingo.
Todas as medidas na nota do governo já foram anunciadas ao longo da semana: a convocação do embaixador norte-americano em Brasília para prestar esclarecimentos sobre o caso; a criação de um grupo técnico interministerial para realizar investigações e a abertura de inquérito pela Polícia Federal e a apuração dos fatos pela Anatel.
Na nota, o govrno também diz que, a partr do resultado das investigações, pode enviar pedido de esclarecimentos adicionais ao governo dos EUA. Um pedido de esclarecimento já havia sido enviado logo que a denúncia se tornou pública.
Veja a íntegra da nota do governo:
"Nota Oficial
Em relação às denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos, o governo brasileiro declara que:
1. O embaixador norte-americano foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido;
2. Foi criado Grupo Técnico Interministerial, formado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República, com o objetivo de analisar o caso e propor medidas cabíveis;
3. A partir da análise realizada pelo Grupo Técnico Interministerial serão solicitados esclarecimentos adicionais ao governo dos Estados Unidos;
4. Também foi determinada a abertura de inquérito pela Polícia Federal e a apuração dos fatos pela Anatel;
5. O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República. "
