Grupo de trabalho deve elaborar proposta sobre o assunto em 90 dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), descartou nesta terça-feira qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter validade já para as eleições de 2014. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves, que participou da reunião de líderes da base governista na Câmara.
Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização da consulta, de 70 dias, torna "inviável" e "impraticável" as alterações entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política. "É uma questão de ordem prática", resumiu.
Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016".
O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro", será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente, iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.
Polêmica
A data do plebiscito gerou polêmica na semana passada. Primeiramente, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que era consenso entre os líderes da base aliada do governo na Câmara o fato de que o plebiscito da reforma política não teria efeitos nas eleições de 2014. Segundo ele, uma possibilidade é a realização do questionamento junto com o segundo turno das eleições, no próximo ano. Neste caso, as medidas aprovadas só produziriam efeitos nas eleições de 2016.
Porém, menos de quatro horas depois, Temer recuou e, em nota oficial, disse que o "governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014". As declarações de Temer teriam causado mal-estar no Palácio do Planalto e irritado a presidente Dilma Rousseff.
Enquete
Em enquete sem valor científico, o site do Correio do Povo perguntou desde o dia 4 de julho "Como deve ser feita a reforma política?". Com 49,85% dos votos, os internautas disseram que não é necessário uma consulta popular. Para 30,29% dos participantes, o plebiscito era o melhor caminho a seguir. O opção do referendo foi escolhida por 19,86% dos leitores.
