EM PELOTAS, NENHUM PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL RECEBE MENOS DO QUE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
A reivindicação por melhores vencimentos pode ser legítima, mas não pode ser baseada na falta da verdade. O Magistério Municipal alega que a Prefeitura de Pelotas descumpre o piso nacional, que hoje é R$ 725,50 por uma jornada semanal de 20h. Porém, este mesmo Magistério desconhece as leis municipais que foram aprovadas para aumentar os vencimentos dos professores, através de incentivos, complementações e vale-alimentação.
O resultado é que nos últimos sete anos os professores da rede municipal receberam 90,85% de aumento, contra uma inflação de 41,45%. Graças a este esforço, ninguém recebe menos do que o Piso Nacional do Magistério. Veja o caso dos professores de 20h semanais (9 entre 10 professores da rede municipal trabalham com esta carga horária):
• Apenas 13% dos professores recebem o mesmo valor do Piso Nacional (os que tem formação de nível médio) em sua remuneração.
• Os demais – 87% - tem TODAS AS SUAS VANTAGENS calculadas sobre o PISO, que, por Lei Municipal de 2010 corresponde à soma do Vencimento com Incentivo (que corresponde a ter, no mínimo, Graduação Curta).
• Deste total, 1.635, ou 64,3%, estão na Letra A (inicial) e tem este como Piso R$ 752,34 e, no mínimo, sua remuneração ainda é acrescida de 20% - R$ 150,47 - por Hora Atividade (estar em sala de aula) e R$ 120 de Vale Alimentação, totalizando R$ 1.022,81 como o menor valor efetivamente recebido (sem contar os Benefícios e Adicionais).
• Os demais 23% tem estes Pisos variando entre R$ 789,97 (B) e 865,20 (D), além dos acréscimos nos demais itens de seus contracheques.
E SE O PLANO DE CARREIRA FOR APROVADO, OS PROFESSORES PODEM RECEBER ATÉ 66% A MAIS DO QUE O PISO NACIONAL.
O Plano de Carreira já está em tramitação na Câmara de Vereadores, e representa um grande avanço para a educação em Pelotas. É mantido para o Magistério o sistema de níveis, e é assegurada a Promoção com incentivo para o profissional se qualificar.
A exigência para novos ingressos sobe para o nível superior. E a remuneração inicial em todos os níveis será sempre superior ao Piso Nacional do Magistério.
Com este plano, veja como ficaria o caso dos professores de 20h semanais (sem incluir Benefícios e Vantagens existentes, que são mantidos):
• 64% dos professores receberiam pelo menos R$ 1.074,34(48% acima do Piso Nacional)
• 23% dos professores receberiam pelo menos R$ 1.137,72 (57% acima do Piso Nacional) ou R$ 1.207,44 (66% acima do Piso Nacional)
• Apenas 13% dos professores (com formação em nível médio) receberiam R$ 763,79 como remuneração (ainda assim 5% acima do Piso Nacional), sendo que o número de professores desta categoria está sendo reduzido a cada ano, à medida em que são concluídos os Cursos Superiores, com vistas à qualificação do quadro.
Ou seja: os Professores Municipais de Pelotas recebem o Piso do Magistério e estariam bem acima dele se tivessem aceitado o Plano de Carreira apresentado pela municipalidade e que tramita na Câmara de Vereadores. Esta intransigência só prejudica alunos, pais e toda a comunidade de Pelotas. Quem ganha com isso?
Fale Conosco : pelotasdeportasabertas@hotmail.com
