A principal reivindicação dos professores da rede pública do Rio Grande do Sul foi atendida. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (26) no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, anunciou que os professores da rede pública estadual receberão o valor do piso nacional do Magistério, de R$ 1.451. A medida foi adotada após acordo provisório formalizado entre o Piratini e o Ministério Público Estadual.
O salário referente a abril já será reajustado, com a diferença deste mês a ser paga em folha suplementar em maio. O valor será pago aos profissionais da categoria que trabalham 40 horas semanais, e proporcionalmente aos que trabalham 20 horas semanais. "É um acordo em que ninguém perde e beneficiará mais de 20 mil professores", disse Pestana.
O caráter provisório se deve ao fato de o Piratini não reconhecer o reajuste de 22,22% do índice pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o governo, o índice deve ser corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cuja variação foi de 6,08%.
"Não é uma discussão sobre o piso, mas sobre o reajuste. Não abrimos mão de que o reajuste se dê pela correção da inflação", disse Pestana à RBS TV após a coletiva. Também participou do evento o Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga.
Segundo o governo estadual, a parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira. Além disso, não repercute no escalonamento de classes e níveis do plano de carreira do magistério.
Sindicato vê com ressalvas
O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), que representa a categoria, vê com ressalvas o acordo entre o Piratini e o MPE. "Isso não é a implementação da Lei do Piso, é o básico do plano. O governo está descaracterizando a lei do piso, afirmando que é somente a remuneração máxima", disse ao G1 a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira.
Estado de greve
O Ministério da Educação anunciou o reajuste de 22,22% do piso nacional no dia 27 de fevereiro deste ano. Em 2 de março, o Conselho Geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato) decretou "estado de greve" – sem concretizar a paralisação – reivindicando o pagamento dos R$ 1.451. A entidade aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março.
No dia 20 de março, uma tumultuada sessão na Assembleia Legislativa em Porto Alegre concedeu 23,5% de reajuste salarial. Os deputados aprovaram uma parte do cronograma de reajustes que elevará o piso no estado para R$ 1.260 até novembro de 2014. A entidade representativa informou que aceitaria a correção, mas em parcela única.
No dia 4 de abril, o CPERS-Sindicato decidiu manter o estado de greve. Uma nova assembleia geral da entidade está marcada para o dia 4 de maio, no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre.
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