Valdeblan Siqueira Galindo Viana*
Como auditor fiscal, tenho refletido sobre as implicações éticas de minha profissão e compartilhado essa reflexão com meus colegas de trabalho. Dessas discussões, surgiu o interesse pelo tema que relaciona Ética e Administração Tributária, como organização que abriga tanto objetivos públicos quanto pessoas com seus respectivos fins privados, dando origem a diversos conflitos de interesses.
Grupos politizados, comunidades organizadas, imprensa comprometida com o avanço e com a consolidação da democracia, diferentes segmentos sociais, econômicos, e até mesmo sindicatos de categorias de trabalhadores, articulam-se e influenciam a reflexão e a produção do mundo acadêmico. Com efeito, torna-se indispensável, para a elevação do nível moral da sociedade, a participação dessas distintas organizações sociais, uma vez que estamos no tempo das responsabilidades e não só das exigências.
Dessa forma, qualquer análise sobre ética deve levar em conta a problematização da ausência de seu objeto. No entanto, nossa proposta não é refletir sobre uma ética volátil, metafísica, mas a respeito de uma ética prática associada a uma atividade profissional importante para a Administração Pública, como a auditoria tributária, socialmente estigmatizada por práticas de corrupção, cuja divulgação acaba levando a opinião pública a crer que elas são freqüentes, corriqueiras, e a atribuir, de forma genérica e leviana, a pecha de corrupto a todos os servidores do Fisco. Isso, como veremos, é um lugar-comum que não corresponde à realidade.
Esse é um tempo no qual a sociedade exige transparência das atividades públicas, políticas e administrativas e também daquelas atividades privadas que tenham repercussões públicas, a fim de que correspondam às características e às propostas democráticas que articulam ética e direito. Nesse sentido, as relações entre a ética e a Administração “são, em certas ocasiões, realmente problemáticas. Com o fim de evitar a confusão que pode acarretar a conexão dessas noções, impõe-se uma reflexão sobre a natureza moral da atividade administrativa.”
