Governo havia prometido divulgar informações após repercussão negativa de viagens em junho
A Força Aérea Brasileira (FAB) passou a disponibilizar em seu portal na internet informações sobre os voos em aeronaves oficiais para atender a pedidos de autoridades.
O governo federal havia prometido divulgar os dados após a repercussão negativa de viagens feitas por parlamentares que não foram aceitas pela opinião pública como oficiais.
Para conferir, basta acessar o site da FAB (www.fab.mil.br/acessoainformacao) e selecionar a opção "Registro de Voos". Serão divulgadas, regularmente, informações referentes à autoridade, trajeto, data, horário de decolagem e pouso do voo, além do motivo da solicitação da aeronave.
A página também veiculará o total de passageiros previstos para embarque nas aeronaves, com base na informação prestada pela autoridade que solicitou o voo. A FAB informa, no entanto, que demais detalhes sobre o voo devem ser requisitadas diretamente à autoridade que fez o pedido.
Por razões de segurança, alegou a FAB, os registros sobre os voos serão inseridos no site até as 18h do primeiro dia útil seguinte ao término da viagem. Nos casos em que a missão oficial for composta de mais de um trecho, a informação virá a público no primeiro dia útil após a conclusão do último trecho voado.
De acordo com a FAB, a medida atende ao previsto na Lei de Acesso à Informação e é resultado do acordo firmado entre os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, com apoio do Comando da Aeronáutica.
Na quinta-feira da semana passada, a Mesa Diretora do Senado aprovou pedido do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) obrigando o Ministério da Defesa, a quem a FAB é subordinada, a encaminhar as informações em 30 dias sobre os voos realizados por autoridades nos aviões oficiais da Aeronáutica.
No requerimento, Nunes pediu que a Defesa divulgue quantas viagens foram feitas pelas autoridades desde 2002 em aviões da FAB, as datas e nomes dos que solicitaram os voos, assim como as rotas cumpridas pelas aeronaves, horários de chegada e partida e nomes de eventuais acompanhantes.