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Iniciativa é reação à decisão judicial que condenou jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Viomundo, a indenizar o diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo, Ali Kamel
Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
São Paulo – Em reunião no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé na noite de ontem (2), em São Paulo, blogueiros e representantes de diversos veículos da mídia alternativa decidiram criar o que chamaram de "pronto-socorro" dos blogueiros – um fundo para auxiliar aqueles em dificuldades com a Justiça. Em um segundo momento, a ideia é prestar também assistência jurídica.
A iniciativa é uma reação à sentença da juíza Juliana Benevides de Araújo, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 19 de março, condenou o jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Viomundo, a indenizar o então diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, em R$ 30 mil por danos morais. Kamel é agora diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo.
“Eu antecipo que no meu caso não vou acessar esse fundo, porque não preciso e há blogueiros muito mais ameaçados do que eu”, disse Azenha à RBA. “É importante porque é um fundo que vai ser criado num momento em que há uma tendência à judicialização cada vez maior na disputa com a blogosfera.” Os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Rodrigo Vianna, entre outros, participaram das discussões.
Azenha disse também que a questão que envolve a judicialização não se resume à ameaça da Globo, na qual ele trabalhou. “A gente representa uma ameaça não só à Globo. Às vezes o blogueiro é uma ameaça para o prefeito de uma cidade, que tenta por exemplo dar um tiro nele”, afirmou.
No debate, Azenha propôs que se levantassem alguns casos exemplares e “dramáticos” de perseguição a blogueiros e se dispôs a voluntariamente entrevistá-los. “A proposta é ir atrás de alguns casos de blogueiros efetivamente perseguidos, que não sofram apenas a violência jurídica, mas física também, que estão no Brasil inteiro.”
O jornalista, que chegou a anunciar o fim do Viomundo na sexta-feira (29), voltou atrás. “O blog vai continuar com uma tentativa de financiamento por meio da chamada ‘vaquinha’, tentando fazer com que os próprios leitores financiem a produção do blog. A tentativa de sobrevivência vai ser em cima disso, já que eu não aceito propaganda pública, estatal ou de governo e dificilmente, com o blog que tenho, consigo na iniciativa privada”, disse Azenha.
Estratégias e iniciativas
O também jornalista Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, propôs “de imediato” um manifesto em defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, com assinaturas de intelectuais, artistas, parlamentares e prefeitos.
A jornalista Maria Inês Nassif disse ser preciso estabelecer estratégias de convencimento que influenciem também um público mais específico do que os internautas de modo geral, como os operadores do Direito. “Há um cerco, pois como não ganharam nas urnas eles agora mobilizam as estruturas. Temos de convencer também quem produz decisão. Cometemos o mesmo erro em 1964. Está na hora de pôr na cabeça que a luta por hegemonia está em todo lugar”, afirmou.
Entre as iniciativas consideradas importantes na reunião, e que continuarão a ser objeto de debates, está, também, estabelecer estratégias para pressionar o Executivo e o Legislativo a regulamentar os artigos 220 a 223 da Constituição, que garantem a liberdade de informação e a promoção da cultura nacional e regional e vedam monopólios ou oligopólios de rádio e TV.
As verbas publicitárias serão também objeto de iniciativas, reivindicações e pressão. Atualmente, apenas dez veículos de comunicação concentram 70% do montante da verba pública federal distribuída para mais de 3 mil veículos de comunicação no país, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, de dezembro de 2012, baseado em dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom), vinculada à Presidência da República.
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