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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Operação Concutare : Suspeitos têm bens bloqueados pela Justiça Federal

Relação soma mais de R$ 5 milhões e inclui contas bancárias, veículos e imóveis

Justiça Federal bloqueou mais de R$ 5 milhões em bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Concutare, que apura suspeitas de fraude na concessão de licenças ambientais.

São 13 contas bancárias, 10 veículos e 21 imóveis entre casas em condomínios, apartamentos, vagas em garagens, terrenos e até uma pousada no Litoral Norte.


Dois dos apartamentos são localizados em Bombinhas, Santa Catarina. Só em veículos, de propriedade de seis suspeitos, o valor calculado é em torno de R$ 600 mil. Com a restrição judicial, imóveis e carros não podem ser vendidos. Valores das contas só podem ser movimentados com autorização judicial. A Polícia Federal (PF) pediu à Justiça prazo de mais 60 dias para concluir o inquérito, mas até o final da tarde de sexta-feira não havia obtido resposta.

Até o momento, 27 suspeitos foram indiciados. Entre os novos nomes estão empresários e servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Quanto às perícias, dos 37 processos que estavam sob análise para verificação de danos ambientais e de irregularidades, 32 já foram concluídos. Uma delas, em área de preservação ambiental, indicou que casas foram construídas sobre dunas.

A análise do material apreendido durante as buscas e os depoimentos estariam fortalecendo as suspeitas da PF sobre pagamentos de propina para facilitar a obtenção de licenças ambientais. Um dos pontos reforçados também é o de que o Instituto Biosenso, de Berfran Rosado e Giancarlo Tusi Pinto, não seria contratado para prestar assessoria técnica sobre questões ambientais, mas sim para fazer lobby, supostamente facilitado pela condição de Berfran de secretário do Meio Ambiental no governo de Yeda Crusius, tendo Giancarlo como seu adjunto.

O inquérito já apontava o Biosenso como principal intermediador de interesses privados — na área ambiental — junto ao setor público, especialmente na Fepam. Um dos casos refere-se a um empreendimento no Litoral Norte onde haveria um banhado. Diálogos interceptados indicam que Berfran e Giancarlo atuaram junto à Fepam para contornar a situação a fim de evitar mudanças no projeto.

A perícia deve demonstrar qual é a real dimensão do banhado.

Contraponto

Luciano Feldens, advogado de Berfran Rosado, preferiu não se manifestar.

Fabio Roberto D'Avila, advogado de Giancarlo Tusi Pinto, disse que, como assumiu há poucos dias a defesa do cliente, prefere se manifestar depois de conhecer o teor do inquérito.

Relembre o caso

Operação da Polícia Federal foi revelada há pouco mais de um mês

— A Operação Concutare foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 29 de abril, quando 18 pessoas foram presas, incluindo os então secretários do Meio Ambiente no Estado, Carlos Niedersberg, e em Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, e o secretário do Meio Ambiente do governo Yeda Crusius, Berfran Rosado.

— As investigações tiveram início em junho de 2012. Até agora, 102 pessoas prestaram depoimento, 27 foram indiciados e 66 são investigados.

— No dia 29 de abril, a PF cumpriu 28 mandados de busca em oito cidades no Estado e em Florianópolis, apreendendo documentos, 28 computadores, seis armas e cerca de R$ 570 mil em notas de real, dólar e euro.

— De acordo com a PF, os crimes envolvem a concessão de licenças ambientais mediante vantagens indevidas e tráfico de influência.


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