Ministério Público do Trabalho flagra trabalho infantil no comércio do Chuí
Ação do MPT em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego confirmou denúncias de ilegalidades
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada entre segunda e terça-feira, dias 4 e 5, confirmou denúncias recebidas de ilegalidades trabalhistas no comércio do Chuí. As irregularidades mais encontradas na cidade, conhecida pelos free shops da fronteira com o Uruguai, foram a falta de registros das contratações, excesso de jornada e trabalho de crianças e adolescentes.
Na ação do início da semana, cerca de 20 lojas foram autuadas. O grupo solicitou aos empregadores documentos para comprovar o registro dos trabalhadores. Para alertar formalmente os empresários sobre a situação, uma audiência coletiva será realizada até a primeira quinzena de dezembro na cidade.
Segundo o MPT, foram constatados diversos casos de exploração de trabalho infantil, onde crianças eram usadas para o serviço de empacotar produtos adquiridos no comércio brasileiro. Ao serem abordadas pelos representantes do poder público, elas fugiam, conta Rubia.
Na ação, os auditores-fiscais notificaram estabelecimentos para que apresentem documentos, que serão usados para a elaboração de relatórios.
Caso os empregadores não apresentem os documentos comprovando a regularidade da situação dos trabalhadores, eles serão acionados judicialmente. Segundo a procuradora, a ação deve pedir a cobrança de indenização por dano moral coletivo.
Com informações da Zero Hora
