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| Ministro Guido Mantega |
Por: Luciana Otoni e Tiago Pariz, da Reuters
Brasília – A dois dias da divulgação do desempenho da economia no segundo trimestre, o governo anunciou nesta quarta-feira um amplo programa de desonerações e redução de custo de investimento para estimular a atividade. Juntos, as ações representam uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões.
As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Algumas delas vão até o fim de 2013.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que a economia está em gradual recuperação, mas que é preciso continuar dando estímulos. Ele não descartou novas medidas até o final do ano, caso seja necessário. "Embora a economia esteja dando sinais de reação, se necessário tomaremos medidas de estímulo", disse ele a jornalistas.
A economia brasileira tem sofrido os reflexos da crise internacional e, entre abril e junho passados, deve ter acelerado o crescimento para apenas 0,50 por cento sobre o primeiro trimestre do ano.
Entre as medidas anunciadas nesta tarde, estão a redução do IPI para os automóveis, que terminaria nesta sexta-feira e foi prorrogada até 31 de outubro. A extensão do benefício por dois meses representa uma renúncia fiscal de 800 milhões de reais.
A redução, que havia começado em maio, ajudou a ampliar as vendas de veículos que, segundo a Anfavea, bateram recorde em julho. Com isso, a associação manteve a previsão de alta nos licenciamentos em 2012 entre 4 a 5 por cento.
Também foi prorrogada a alíquota menor do IPI para a chamada linha branca --geladeira, fogão, máquina de lavar roupa e tanquinho-- até o fim de 2012, representando renúncia fiscal de 361 milhões de reais. O IPI menor para esses produtos foi anunciado pela primeira vez em 1º de dezembro e foi prorrogado por duas vezes, sendo que a última em 29 de junho.
As medidas implicarão em uma renúncia fiscal de 1,6 bilhão de reais em 2012 e de 3,9 bilhões de reais no ano seguinte mas, segundo Mantega, não comprometerão a meta de superávit primário nos períodos. "Estamos cumprindo o primário estabelecido", afirmou.
Também com o objetivo de fomentar o consumo, o governo prorrogou o IPI menor para material de construção até o final de 2013 e, de móveis, painéis e laminados, que venceria em setembro, para até 31 de dezembro próximo. Foram incluídos na lista dos itens com IPI menor mais quatro itens: pisos laminado, de madeira sólida, piso vinílico e placa de gesso.
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