Prefeitos e especialistas discordam sobre viabilidade de cidades sustentáveis sem verba federal
Programa Cidades Sustentáveis tem 100 metas mínimas para prefeitos e vereadores incrementarem qualidade de vida nos municípios que irão administrar até 2016
Prefeitos e especialistas em sustentabilidade discordaram na última quinta-feira (23) sobre a capacidade dos municípios brasileiros de construir cidades mais sustentáveis independentemente da liberação de verbas federais e estaduais. As discussões ocorreram durante o lançamento de uma publicação do Programa Cidades Sustentáveis com 100 metas mínimas para que os próximos prefeitos e vereadores incrementem a qualidade de vida nos municípios que irão administrar até 2016.
O documento sugere quais objetivos devem ser perseguidos (universalização do saneamento básico, extinção do analfabetismo, ampliação de áreas verdes etc.) e estipula indicadores para que as políticas públicas sejam constantemente avaliadas em cada área do governo. Também cita algumas cidades do Brasil e do mundo que encontraram soluções criativas para os problemas que afetavam a rotina de seus cidadãos.
“Existe uma falsa premissa de que é preciso muito dinheiro para promover qualidade de vida”, defende o jornalista André Trigueiro, especialista em sustentabilidade. “Muitas decisões podem ter lugar no próprio município e prescindir do amparo das verbas federais.” Trigueiro lembra que algumas cidades têm conseguido bons resultados na área ambiental, por exemplo, firmando pactos com a sociedade civil e estimulando o engajamento da população em causas comuns, como o desmatamento.
Para reduzir a dependência das verbas de Brasília, pontua o jornalista, a área fiscal pode ser um ponto de partida interessante. “Com o chamado IPTU Verde é possível elaborar regras de isenção do imposto predial para o cidadão que queira trabalhar a favor de metas e indicadores ecológicos”, ilustra. “Isso não requer grandes recursos. É bom senso, e faz a diferença.” O IPTU Verde beneficiaria proprietários de imóveis que, entre outras ações, reciclasse todo seu lixo, reduzisse consumo de água ou plantasse árvores.
O documento sugere quais objetivos devem ser perseguidos (universalização do saneamento básico, extinção do analfabetismo, ampliação de áreas verdes etc.) e estipula indicadores para que as políticas públicas sejam constantemente avaliadas em cada área do governo. Também cita algumas cidades do Brasil e do mundo que encontraram soluções criativas para os problemas que afetavam a rotina de seus cidadãos.
“Existe uma falsa premissa de que é preciso muito dinheiro para promover qualidade de vida”, defende o jornalista André Trigueiro, especialista em sustentabilidade. “Muitas decisões podem ter lugar no próprio município e prescindir do amparo das verbas federais.” Trigueiro lembra que algumas cidades têm conseguido bons resultados na área ambiental, por exemplo, firmando pactos com a sociedade civil e estimulando o engajamento da população em causas comuns, como o desmatamento.
Para reduzir a dependência das verbas de Brasília, pontua o jornalista, a área fiscal pode ser um ponto de partida interessante. “Com o chamado IPTU Verde é possível elaborar regras de isenção do imposto predial para o cidadão que queira trabalhar a favor de metas e indicadores ecológicos”, ilustra. “Isso não requer grandes recursos. É bom senso, e faz a diferença.” O IPTU Verde beneficiaria proprietários de imóveis que, entre outras ações, reciclasse todo seu lixo, reduzisse consumo de água ou plantasse árvores.
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