Para evitar tragédias como a de
Santa Maria, que levou a óbito centenas de pessoas no último final de semana,
uma força-tarefa composta pela Defesa Civil e Secretarias da Prefeitura de
Pelotas, Corpo de bombeiros, Brigada Militar e Conselho Tutelar realizou, na
noite desta quarta-feira (31), uma série de vistorias que culminaram no
fechamento de dois estabelecimentos localizados no Centro da cidade.
A força-tarefa montada pelos
órgãos envolvidos fiscalizou duas casas noturnas e dois bares. Destes, o Bar
Eduardo Azevedo recebeu notificação e outros dois, a Boate Baiúca e o Pool Bar
foram interditados por apresentar irregularidades. A Boate Degrau, única dos
estabelecimentos a não ser notificado, apenas recebeu orientação dos Bombeiros
referente à utilização das saídas de emergência.
A operação de fiscalização foi definida na
última terça-feira (29), durante reunião no Paço Municipal, da vice-prefeita
Paula Mascarenhas com representantes do Ministério Público e Corpo de
Bombeiros, quando foram debatidas as condições de funcionamento das casas
noturnas da cidade. No encontro ficou definido que todos os 80 estabelecimentos
cadastrados pela guarnição dos Bombeiros serão submetidos às exigências da Lei
Municipal 3.832, de 1994, que instituiu o Código de Prevenção Contra Incêndio.
A força-tarefa de fiscalização continuará
vistoriando casas noturnas e bares para verificar se estão de acordo com a
legislação no que tange à prevenção de incêndio. Os que não estiverem em
conformidade com as normas serão imediatamente fechados.
O balanço das penalidades aplicadas
nos locais vistoriados foi o seguinte:
Pool Bar
Autuado pela Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU),
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e pelo Corpo de
Bombeiros;
*SMS/Vigilância Sanitária:
Notificação por alvará vencido;
*SGMU: Notificação por atividade
sem alvará e interdição do estabelecimento;
*Cerest: Notificação por fiação
irregular, deficiência na sinalização das escadas, fiações desencapadas nas
máquinas de jogos e tomadas fora do padrão;
*Corpo de Bombeiros: notificação
por alvará vencido e notificação de correção das instalações;
Boate Baiúca
Autuada pela Secretaria de Gestão
da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Cerest e pelo Corpo de Bombeiros.
*SGMU: Notificação em virtude da
cassação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e consequente
interdição do estabelecimento;
*Cerest: Notificação por
inexistência de saída de emergência, sinalização deficiente, instalações
elétricas irregulares e orientações sobre medidas de prevenção;
*Corpo de Bombeiros: Notificação
com cassação do alvará de funcionamento e consequente interdição por
inexistência de saída de emergência.
Boate Degrau
*Não houve a constatação de
irregularidades, apenas orientações por parte do Corpo de Bombeiros referente à
utilização das saídas de emergência. Alvarás em dia.
Bar Eduardo R. Azevedo
Autuado pela Secretaria Municipal
de Saúde/ Vigilância Sanitária.
*SMS/ Vigilância Sanitária: Termo
de notificação e adequação por falta de alvará.
*Corpo de Bombeiros: Em razão do
cronograma pré-estabelecido com o Corpo de Bombeiros, não houve a vistoria por
parte da Instituição e consequentemente não houve a interdição. Será vistoriado
novamente em próxima operação.
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