URCAMP retoma negociações para equacionar pendências previdenciárias e fiscais

A reitora da Universidade da Região da Campanha, Lia Maria Herzer Quintana, integrou a comitiva de reitores das universidades comunitárias do Brasil em audiência com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante,no último dia 15. 

O encontro marcou a agenda inaugural de Mercadante com as instituições de Ensino Superior, reunidas sob a ação da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – Abruc, liderada pelo reitor Vilmar Tomé.

Além de temas que buscam regular medidas como a dos financiamentos estudantis, como FIES e ProUni, o mais aguardado aspecto da agenda diz respeito à abordagem do endividamentos das ICES. A possibilidade de as universidades comunitárias permutarem por bolsas de estudo o valor equivalente às pendências previdenciárias ou fiscais já foi defendido, em setembro de 2011, pela reitora da Urcamp, Lia Quintana. Na oportunidade em que se encontrou com o então ministro Fernando Haddad, foi criado um grupo de trabalho a fim de estudar a viabilidade da proposta que inclui a Advocacia Geral da União e o Ministério da Fazenda, sob a coordenação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O Ministro Aloízio Mercadante estava acompanhado do secretário executivo, Henrique Paim, do Secretário de Educação Superior, Amaro Lins, e do Secretário de Regulação da Educação Superior, Fernando Massonetto. A delegação foi representada pelo reitor Vilmar Thomé, presidente da Abruc, que apresentou ao ministro os presidentes do Fórum de Instituições Comunitárias, reitores Carlos Hassel da ABIEE, José Marinoni da ANEC, Mário Cesar dos Santos da Acafe e NeyLazzari do Comung.

O plano de recuperação

Com parecer favorável da AGU, a proposta de renegociação das dívidas já recebeu elogios da ministra Ideli e deve ser foco de novo encontro com a reitora da Urcamp no próximo dia 28. A essência do projeto apresentado ao MEC é a solução de dívidas previdenciárias e fiscais mediante oferta das vagas ociosas nas comunitárias por um prazo de 20 anos. Numa previsão inicial, é possível que pelo menos 14 mil estudantes de baixa renda sejam beneficiados com a negociação. Em sua primeira manifestação, o ministro Haddad já havia antecipado que, como a matéria envolve tributos, que fosse tratada também numa parceria entre os ministérios. "O que eu esperava é que fosse um processo demorado", reconhece a reitora da Universidade da Região da Campanha, surpresa com a agilidade que a proposta assumiu dentro do governo.

A iniciativa reúne Abruc, Comung e uma verdadeira força-tarefa da bancada gaúcha na Câmara e no Senado, dentre os que a compõe, destaca-se o deputado federal Jerônimo Goergen.

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