 |
| Tarso Genro tem simpatia pelo sistema de previdência complementar |
O governador Tarso Genro recebe nesta semana as primeiras simulações feitas para a elaboração do projeto destinado a modificar a previdência estadual. De acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o grupo de trabalho formado por integrantes do governo para tratar do tema – que inclui, além da Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria da Fazenda, a Coordenação de Assessoramento Superior do Governador e o Instituto de Previdência do Estado – pretende entregar a Tarso os estudos e, a partir deles, começar as adequações necessárias, que levarão em conta aspectos econômicos, políticos e jurídicos.
O grupo trabalha com a data limite de 31 de janeiro para que a proposta do novo projeto esteja concluída e possa ser apresentada à base aliada na Assembleia Legislativa. Tanto Pestana quanto o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, informam que os estudos do governo incluem duas alternativas principais. Uma delas é o aumento da alíquota de contribuição para todos os servidores, sem expedientes que possam gerar questionamentos sobre progressividade.
O grupo trabalha com a data limite de 31 de janeiro para que a proposta do novo projeto esteja concluída e possa ser apresentada à base aliada na Assembleia Legislativa. Tanto Pestana quanto o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, informam que os estudos do governo incluem duas alternativas principais. Uma delas é o aumento da alíquota de contribuição para todos os servidores, sem expedientes que possam gerar questionamentos sobre progressividade.
A outra alternativa é a retomada do projeto inicial do governo que, em 2011, quando começou a gestar a reforma, pretendia apresentar a proposta de instalação de um regime de previdência complementar. Com a evolução das tratativas, acabou avaliando que o custo político seria muito alto. Tarso é simpático ao sistema complementar. Quando se refere a ele, costuma dizer que “seria o ideal”.
- Era a proposta inicial, que depois acabou sendo negociada. Mas ela está lá no programa de governo, lembra Tonollier.
Agenda 2020
Foi o próprio governador Tarso Genro quem deu início à polêmica envolvendo a previdência complementar quando, logo após sua eleição, em 2010, durante um evento da Agenda 2020, defendeu a implementação de uma “previdência complementar estatal” que garantisse “mais equidade na contribuição dos servidores”. Na última sexta-feira, quando apresentou um balanço de 2011 a jornalistas, o governador voltou a falar no “equilíbrio entre aposentados e funcionários da ativa”. A avaliação dos servidores é de que, caso a previdência complementar não esteja sendo utilizada para tirar a atenção do aumento das alíquotas, o governo possa estar vislumbrando a possibilidade de utilizar o sistema tanto para alavancar o mercado de capitais como para vir a transformar seus recursos em investimentos a serem feitos em setores como infraestrutura. Em ambos os casos, o Banrisul viria a desempenhar papel importante.
Fale Conosco : pelotasdeportasabertas@hotmail.com
