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domingo, 22 de julho de 2012

MENSALÃO: Denúncia contra Cunha é 'invenção'


Advogado chama de 'invenção' denúncia de corrupção contra Cunha
Deputado petista presidia Câmara na época da denúncia do mensalão.
Ele é acusado de ter recebido R$ 50 mil. STF começa a julgar caso dia 2.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), classifica de “invenção” a acusação de que seu cliente cometeu crime de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

No próximo dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar Cunha e outros 37 réus no processo do mensalão, esquema, segundo a Procuradoria-Geral da República, de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio no Congresso ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

João Paulo Cunha (PT - SP)
Presidente da Câmara na época do mensalão, o petista é acusado de ter recebido R$ 50 mil do chamado "valerioduto" para favorecer uma das agências de Marcos Valério, a SMP&B, em um contrato de licitação da Casa.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Cunha também foi beneficiado por irregularidades no contrato, como desvios de recursos públicos repassados à agência.
Segundo Toron, os R$ 50 mil foram entregues a João Paulo Cunha pelo PT e utilizados pelo parlamentar para pagar pesquisas eleitorais.

O advogado também nega irregularidades no contrato da SMP&B com a Câmara. “A ideia de corrupção é uma invenção, tanto mais quando demonstramos que ele recebeu esse dinheiro encaminhado pelo Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e gastou em pesquisas eleitorais”, afirmou Toron ao G1.
Procurado para falar sobre o julgamento, João Paulo Cunha, que é candidato à Prefeitura de Osasco (SP), afirmou que não se manifestaria. “Eu não estou falando nada sobre isso. Fale com o meu advogado. Peço a sua compreensão. Não vou falar de expectativas nem sobre o efeito do julgamento na campanha. Só fala sobre esse assunto o meu advogado”, declarou.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista com o advogado do deputado.

G1- João Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil do chamado "valerioduto" quando presidia a Câmara, em troca do favorecimento da SMP&B em um contrato de licitação da Casa. Qual a estratégia da defesa?

Alberto Zacharias Toron - A própria acusação afirma que esse dinheiro foi disponibilizado pelo PT via Marcos Valério. É dinheiro disponibilizado pelo partido. Embora se fale que ele recebeu esse dinheiro para favorecer a SMP&B, não se apontou nem nas denúncias nem nas acusações nem nas alegações finais que atos ele teria praticado para alcançar esse objetivo. A ideia de corrupção é uma invenção, tanto mais quando demonstramos que ele recebeu esse dinheiro encaminhado pelo Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e gastou em pesquisas eleitorais.

G1- Quais as alegações da defesa quanto à acusação de que João Paulo Cunha teria cometido peculato, ao se beneficiar de irregularidades na licitação realizada pela Câmara?

Toron - A acusação de peculato e de que teria havido irregularidades no contrato de licitação foi baseada num trabalho preliminar do Tribunal de Contas da União. Acontece que o TCU, depois de fazer todas as perícias e discutido o tema no plenário o tribunal, concluiu pela absoluta legalidade do contrato.

G1- Quais as expectativas quanto ao resultado do julgamento?

Toron - Esperamos que o João Paulo Cunha seja absolvido.

G1- Como está a preparação para a sustentação oral? A defesa vai tomar alguma medida até o julgamento, como realizar audiências com os ministros?

Toron - Fundamentalmente, nós já tínhamos feito as alegações finais. Fiz memoriais que condensam as alegações finais e distribuí para os ministros. Tenho dado pouquíssimas entrevistas e estudei a forma da minha exposição. Pedi para utilizar o Power Point durante a sustentação oral, para fazer uma espécie de data show. Embora não tenha só esse caso, tenho me dedicado. Já expliquei para os ministros o caso e estou articulando. Procuro dormir cedo, tenho feito os meus exercícios e evito beber, para ter a cabeça limpa. Mantenho a vida normal, mas sigo trabalhando, enquanto meus filhos e minha mulher saíram de férias.

G1- Para o senhor, como advogado de João Paulo Cunha, o mensalão existiu?

Toron - Ele não é acusado de ter recebido dinheiro para votar de acordo com interesse do governo. Não entramos nesse mérito.

G1- Qual será, na sua opinião, o legado do mensalão?

Toron - Esse julgamento pode deixar um legado muito grande para a nação, que é mostrar que as coisas no Brasil são apuradas e nosso tribunal julga com o devido processo legal, aplicando a lei, fazendo justiça e não linchamento.


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