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terça-feira, 24 de julho de 2012

Eleições 2012: Zona Sul registra diversos pedidos de impugnação


Por: Anna Fernandes
anna@diariopopular.com.br

Diversos municípios na Zona Sul registraram pedidos de impugnação de candidatos e coligações. Entre os motivos, o mais comum foi a falta de obediência aos percentuais máximo, 70%, e mínimo, 30%, de candidaturas por sexo na disputa pelas vagas nas câmaras de vereadores. Na região, são poucos os concorrentes que já tiveram os registros deferidos pelo juiz eleitoral. O prazo para julgamento termina em 5 de agosto. Em Aceguá, Bagé, Herval, Santana da Boa Vista e São José do Norte não constava nenhuma contestação conforme informado pelos cartórios eleitorais de cada município.

Em Arroio Grande, o Ministério Público Eleitoral apontou que a aliança PMDB/PSB/PSDB não cumpriu com o artigo 10, parágrafo 3º da lei 9.504/97 alterada pela lei 12.034/09 que estipula os percentuais de concorrentes por sexo na nominata proporcional. Porém, os partidos, ao serem intimados, apresentaram mais uma candidatura do sexo feminino. Amaral Ferrador registrou dois pedidos de impugnação contra candidatos da proporcional.

Mais pedidos
Cerrito apresentou seis pedidos de impugnação na proporcional. Chuí foram cinco representações, sendo três por ausência de quitação eleitoral, um ausência de direitos políticos e o candidato a prefeito pela coligação Trabalho + Progresso PP/PDT/PT/PV/PSD) Renato Martins (PP) não teria realizado a desincompatibilização de entidade de classe no tempo hábil, apontou a Promotoria Eleitoral. O juiz ainda não deferiu o registro da outra candidata a prefeito no Chuí, Marilene Bermudez (DEM), embora não tenha tido processo de impugnação, mas a democrata também não teria se desincompatibilizado. Todos os casos aguardam a defesa dos representados.

Amaral Ferrador, Pedro Osório e Rio Grande tiveram dois pedidos de impugnação, cada cidade, contra concorrentes a vereador. Jaguarão registrou diversos pedidos, a maioria por falta de documentação, mas o funcionário do cartório eleitoral não soube precisar quantos processos foram recebidos. Das 11 coligações e partidos que disputam as 21 vagas da Câmara de Vereadores, seis não cumpriram com os percentuais de candidatura.


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